Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os nossos serviços, você aceita vinculativamente estes Termos de Serviço na sua totalidade. Se não concordar com alguma disposição, solicitamos que não utilize a plataforma. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O seu uso contínuo da plataforma após tais modificações constitui aceitação dos termos atualizados. Recomendamos que verifique regularmente esta página para se manter informado sobre qualquer mudança. Caso tenha dúvidas sobre os termos, pedimos que procure esclarecimentos antes de prosseguir com o uso dos nossos serviços.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador da nossa plataforma, você concorda em cumprir todas as leis e regulações aplicáveis. Compromete-se a não utilizar os serviços para atividades ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Concorda em não reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização prévia. Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta. Também se compromete a não interferir com a operação normal da plataforma através de ataques, malware ou outras técnicas maliciosas. Respeitará os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da nossa organização.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, guias técnicos e materiais educacionais, são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar estes materiais exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou comercialização sem consentimento expresso é estritamente proibida. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que faça o mesmo. Se acredita que algum conteúdo viola os seus direitos, por favor informe-nos imediatamente. Reservamos o direito de remover conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual e de tomar ações legais contra infratores.

Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma funcionará ininterruptamente, sem erros ou completamente segura. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos à reputação. Você utiliza a plataforma por sua conta e risco. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que estas limitações podem não se aplicar totalmente no seu caso. Qualquer responsabilidade nossa está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos doze meses.

Encerramento e Suspensão

Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso à sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se violarmos estes termos ou as nossas políticas. O encerramento pode ocorrer por inatividade prolongada, comportamento violador das regras, ou por outras razões que julguemos apropriadas. Após o encerramento, perderá acesso a todos os serviços e conteúdos associados à sua conta. Você também pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da sua conta. O encerramento não o isenta de responsabilidades por violações anteriores. Todos os dados associados à sua conta podem ser eliminados após o encerramento, sem obrigação de reembolso ou compensação.

Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e nós relativamente ao uso da plataforma. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor. Não renunciamos a direitos por falha em exigir cumprimento. Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis, e qualquer litígio será resolvido conforme a jurisdição apropriada. Você concorda que qualquer ação legal será iniciada dentro de um ano após o surgimento da causa. Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, e o seu uso contínuo implica aceitação das mudanças. Recomendamos verificar regularmente para estar sempre informado.